Direito do Trabalho

No processo do trabalho, diversos princípios orientam a condução dos julgamentos, garantindo eficiência, imparcialidade e celeridade. O princípio inquisitivo confere ao juiz o poder de impulsionar o processo e determinar a produção de provas, assegurando que a marcha processual não dependa exclusivamente das partes. Já o princípio do juiz natural garante que ninguém seja julgado por autoridade escolhida arbitrariamente, reforçando a legalidade e a imparcialidade na distribuição da justiça.

A imparcialidade do magistrado é um pilar essencial, sendo protegida pelas regras de impedimento e suspeição, que evitam qualquer risco de favorecimento. No âmbito trabalhista, a concentração dos atos processuais busca acelerar o trâmite das ações, promovendo audiências una, onde defesa, provas e julgamento ocorrem de forma mais dinâmica.

Por fim, o princípio da identidade física do juiz, embora mitigado no processo do trabalho, reforça a importância da continuidade na condução dos julgamentos, sem comprometer a celeridade. Esses princípios, aplicados em conjunto, garantem um processo mais eficiente, justo e acessível, alinhado à realidade das relações laborais

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